VI Tertúlia 'A Corrupção em Portugal'

A grande e a pequena corrupção são fenómenos que causam a erosão da democracia, minando a confiança das pessoas nas instituições públicas ou privadas.

João Triães procura, através da associação cívica 'Transparência e Integridade', promover um «efectivo acesso à informação, uma cidadania informada e participativa, uma Justiça ética, célere e eficaz, e a adopção de um verdadeiro sentido de responsabilidade social e moral por todos os agentes políticos e económicos».

Em tempos de crise de confiança nas instituições públicas e privadas, a corrupção ou a percepção da corrupção é causa para essa crise. Por isso vamos falar dela.

V Tertúlia 'Que fazer quanto à Educação?'

O acesso a um ensino de qualidade é crucial e importante para uma formação completa das pessoas enquanto indivíduos e cidadãos. É também significativo no que toca à inserção no mercado de trabalho. E uma comunidade dinâmica vive de cidadãos informados, empreendedores e inovadores.

O sistema de ensino em Portugal tem sido sujeito às mais variadas críticas e, apesar de gastos em Educação comparáveis com os mais generosos na Europa, ouvimos muitos especialistas afirmarem que os resultados práticos desse investimento se encontram abaixo do desejável.

Santana Castilho é Professor, com vasta experiência e conhecimento sobre temas relativos à Educação. Dar-nos-á a sua perspectiva sobre estas questões tão fundamentais, para ajudar a responder à seguinte pergunta: "Que fazer quanto à Educação?"

Apelo à Participação Democrática

Vivemos em democracia.

Foi essa a grande e principal conquista da revolução do dia 25 de Abril de 1974.

Viver em democracia significa que a soberania está no povo, e o povo somos tod@s nós.

Vivemos num Estado de Direito, onde são garantidas a liberdade de pensamento, de associação, de expressão e de manifestação, entre outras liberdades fundamentais.

Temos ao nosso dispor vários meios de intervenção política, incluindo o voto; a criação de, ou adesão a, associações políticas; a criação de, ou filiação em, partidos políticos; petições; orçamentos participativos; ou iniciativas legislativas de cidadãos.

Temos ainda a possibilidade de intervir no debate público através dos jornais, da rádio, da televisão, de blogues, podcasts ou vídeos colocados na internet, entre outros meios para fazermos ouvir a nossa voz, e de darmos a conhecer as nossas ideias.

Enquanto cidadãos, não temos apenas direitos, temos também responsabilidades:
- A responsabilidade de contribuirmos para uma melhoria constante da nossa comunidade.
- A responsabilidade de intervir e participar activamente na nossa democracia.
- A responsabilidade de exigir o bom funcionamento das instituições públicas, às quais devemos exigir uma prestação de contas constante.
- A responsabilidade de ajudar a desbloquear o nosso sistema político.

Apelamos por isso a tod@s que assumam as suas responsabilidades, através de todos os meios legais disponíveis, contribuindo assim para uma democracia mais saudável e mais dinâmica.

TOD@S SOMOS CIDADÃOS.

TOD@S TEMOS O DIREITO E O DEVER DE INTERVIR.

EXERÇAMOS OS NOSSOS DIREITOS. MELHOREMOS A NOSSA DEMOCRACIA.

As ideias continuam em ebulição na Ler Devagar

O programa de tertúlias 'Ideias em Ebulição' continua esta semana, e o seu objectivo mantém-se: - disseminar informação sobre temas importantes, e contribuir para o debate público sobre esses mesmos temas. De maneira informal e descontraída e com bastante intervenção do público, debateram-se já temas como o financiamento dos partidos políticos, a política fora do sistema partidário, a cidadania activa, e o futuro económico dos país.

Quatro tertúlias depois, é tempo de nos questionarmos sobre o que fazer quanto à Educação com o Professor Santana Castilho, e como combater a Corrupção com João Triães, do projecto 'Transparência e Integridade'. Temas permanentemente em foco na sociedade portuguesa e que merecem ponderação e debate alargados.

O local é o mesmo de sempre, a livraria 'Ler Devagar', na LX Factory, em Alcântara, e o convite a tod@s @s interessad@s que apareçam e participem nos debates. Todos os contributos são bem vindos!

Observações:
Para qualquer informação adicional solicita-se o envio de correio electrónico para o seguinte endereço: ideias.em.ebulicao@gmail.com

Temas Agendados:
Dia 25 de Maio (4.ªf – 20h30) – Que Fazer Quanto à Educação? – Santana Castilho
Dia 28 de Maio (Sábado – 14h30) – A Corrupção em Portugal – João Triães

IV Tertúlia 'A Troika e o Futuro'

Todos os dias, Luís Vaz Silva vive a Economia à sua volta. Estuda essa mesma economia como profissão, sendo professor do Instituto Superior de Línguas e Administração [ISLA], e é esse estudo que vem partilhar connosco.

Portugal pediu 78 mil milhões de euros emprestados ao Fundo Monetário Internacional [FMI] e ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira [FEEF], e acordou que iria implementar um programa de reformas estruturais que representa a adopção de um novo modelo de desenvolvimento económico para o país.

Luís Vaz Silva vem-nos apresentar o estado actual da economia portuguesa, e o impacto previsível das medidas do Memorando de Entendimento.

Este é um tema que está na ordem do dia, e que terá impacto estruturante para a sociedade portuguesa não apenas nos próximos três anos, mas na próxima década.

É um tema que é preciso discutir e isso é o que pretendemos fazer nesta tertúlia.

Vídeo III - 'Financiamento Partidário'

Rosário Esquível lembra que: «a nível particular uma pessoa compra casa, paga imposto sobre a poupança que fez, paga o IMT, paga IMI todos os anos, paga taxa de conservação de esgotos e não tem direito a deduzir isso no seu rendimento… Ou seja andamos a pagar imposto sobre imposto». E acrescenta: «faz-me confusão olhar para a lei do financiamento partidário, perceber quanto é que os partidos recebem de subvenção e outras benesses e depois… ouvir pessoas idosas, na farmácia, a perguntar: ‘então mas o meu medicamento já não é comparticipado?’...»

Cidadania Activa e Economia são os temas em ebulição esta semana

Esta noite o projecto ‘Ideias em Ebulição’ dará continuidade à busca dos importantes alicerces para a construção de uma nova responsabilização política, por parte de tod@s os cidadãos. Pelas 20h30, o tema a apresentar esta quarta-feira, dia 18, será ‘Cidadania Activa’ e terá como convidado o advogado e activista Pedro Dias Marques.

É num ambiente que se pretende informal e descontraído que, em parceria com a livraria ‘Ler Devagar’, na LX Factory, em Alcântara, tod@s são convidados a participar nas mais diversas discussões.

Sábado, dia 21, às 14h30 será chegada a reflexão sobre a Troika, o endividamento e o futuro com a participação do professor universitário Luís Vaz Silva.

Observações: Para qualquer informação adicional solicita-se o envio de correio electrónico para o seguinte endereço: ideias.em.ebulicao@gmail.com

Temas Agendados:
Dia 18 de Maio (4.ªf – 20h30) – Cidadania Activa – Pedro Dias Marques
Dia 21 de Maio (Sábado – 14h30) – A Economia Portuguesa e a Troika – Luís Vaz Silva

III Tertúlia 'Cidadania Activa'

Pedro Dias Marques é advogado, fazendo da arte de bem argumentar a sua profissão e o seu contributo para o bom funcionamento do sistema judicial. Mas entre casos, dedica o seu tempo ao serviço público. Não através do Estado, mas através de uma associação, a 'Add on Talent', contribui, enquanto cidadão, para o fortalecimento da nossa democracia.

Num momento em que o contributo de tod@s é necessário para que ultrapassemos as várias crises com as quais o país se debate, Pedro Dias Marques apela a que não enterremos as nossas ideias, mas antes que as plantemos. Porque ao plantar as nossas ideias, estaremos a criar as raízes para o futuro desenvolvimento do país.

Enquanto cidadãos, é nosso dever intervir na nossa comunidade. A experiência e os projectos de Pedro Dias Marques são um bom exemplo de como viver, todos os dias, um exercício de 'Cidadania Activa'.

Vídeo II - 'Financiamento Partidário'

Lei do Financiamento Partidário - Lei 19 de 2003, 20 de Junho

Uma das fontes de rendimento dos partidos são: [e citamos] - ‘rendimentos provenientes do seu património, designadamente arrendamentos e alugueres ou aplicações financeiras’.
Ora, considerando que os partidos políticos não são empresas nem tão pouco visam o lucro. Resta-nos colocar uma questão: - Especular e fazer aplicações financeiras são ou não métodos idóneos para que um partido se financie?

Video I - 'Financiamento Partidário'

Lei do Financiamento Partidário - Lei 19 de 2003, 20 de Junho

Sabia que... além da subvenção pública há outras benesses atribuídas aos partidos com assento parlamentar, enquanto estão em campanha eleitoral?
Têm isenção de: - IVA; - Imposto de Selo; - IMI; - IMT e - Imposto Automóvel; isenção da taxa de justiça e custas judiciais - (Art. 10.º).

II Tertúlia 'Política Fora do Sistema Partidário'

Num momento em que a sociedade civil procura reagir à crise em que vivemos, é necessário aprender como podemos exercer os nossos direitos e deveres cívicos, independentemente de filiação partidária. Em democracia, tod@s somos polític@s, embora nem todos tenhamos partido. No entanto..., tod@s devemos intervir e contribuir!

Em 2004, Manuela Magno decidiu ser candidata à Presidência da República, uma opção que lhe proporcionou uma nova forma de intervenção política, tendo em vista as eleições presidenciais de 2006.

Sem qualquer apoio partidário e na mais completa das independências, Manuela Magno é o reflexo da tenacidade de alguém que procurou, e procura ainda num contínuo, dar o melhor de si ao país que é seu.

Professora na Universidade de Évora, viajou da física nuclear à música, mas é de política que nos vai falar. Mais concretamente, enquanto independente, tendo como pano de fundo a 'Política Fora do Sistema Partidário'.

‘Financiamento Partidário’ abre programa de tertúlias

Começaram as tertúlias do projecto ‘Ideias em Ebulição’. O tema ‘Financiamento Partidário’ foi o primeiro assunto em debate na livraria Ler Devagar, na LX Factory, em Alcântara. A exposição ficou a cargo da empresária e artista plástica Rosário Esquível, baseada no seu conhecimento prático da questão.

A conversa incidiu sobre a apresentação de contas a que um partido político é obrigado e como essas devem ser organizadas, à luz da actual lei do financiamento partidário. Relativamente a este ponto a gestora explicou que: «qualquer partido que se candidate a eleições está obrigado a designar formalmente um mandatário financeiro [decisão publicada em vários jornais nacionais] responsável por tudo o que se passará na campanha eleitoral, nomeadamente: - orçamento de campanha [receitas e despesas previstas] e mapas de todas as acções de meios». E acrescenta: «quando as eleições terminam [90 dias após o anuncio dos resultados oficiais] são entregues as contas finais da campanha e é importante sublinhar que todas as receitas e donativos particulares têm de estar reflectidos numa conta bancária criada exclusivamente para esse efeito. No final da campanha eleitoral essa conta é encerrada e entregue o comprovativo desse encerramento à Entidade de Contas e Financiamentos Políticos».

Em discussão estiveram pormenores da lei como benesses e subvenções públicas destinadas aos partidos políticos com mais de 50 mil votos contabilizados. Rosário Esquível é muito clara relativamente a este assunto: «a conta foi feita e a subvenção pública representa 3 euros e 10 cêntimos por voto. A título de curiosidade, relativamente ao PS, que contabiliza mais de dois milhões de votos o partido arrecada uma subvenção pública na ordem dos 6 milhões de euros anuais, para a sua máquina partidária». A oradora deste tema mostra-se absolutamente contra a subvenção pública, tal como é calculada actualmente. «É demasiado», diz. «A subvenção pública deve representar um valor que seja suficiente para que o partido tenha uma sede, um secretariado e alguém responsável pela contabilidade. A subvenção pública não deve ser tão elevada para que sejam criadas autenticas máquinas partidárias montadas com o dinheiro que é de tod@s». E referindo-se à sua própria experiência sobre este assunto sublinha ainda que quando se empenha politicamente não se importa de o fazer em regime de voluntariado e é da opinião de que «quem o faz deve fazê-lo com boa-vontade, em prol do bem-comum». Rosário Esquível acrescenta ainda: «não consigo conceber o caso de uma pessoa ser militante de um partido e receber ordenado. A pessoa já recebe como deputado. Mas, infelizmente, tenho conhecimento de que há políticos que recebem pelos partidos e por serem deputados».

Ainda relativamente ao financiamento partidário, Rosário Esquível considera que «esta lei é muito clara, mesmo para quem não é advogado. As recomendações existem, existem os mapas em Excel para as pessoas os poderem preencher». E remata: «as entidades são muito claras quanto à forma como respondem às dúvidas colocadas e o relacionamento com as próprias sociedades de revisores de contas é acessível».

Creditos da Foto: Paulo Pereira

Discutamos IdEiAs então...

«Mentes grandes discutem IdEiAs,
Mentes normais discutem eventos,
Mentes pequenas discutem pessoas.»

Eleanor Roosevelt

I Tertúlia 'Financiamento Partidário'

Rosário O'Neill Mendes Esquível é gestora e artística plástica. Uma pessoa dinâmica e, tal como tant@s de nós, preocupada com o rumo descendente do seu país, Rosário tem procurado promover o surgimento de uma das muitas alternativas credíveis ao actual estado de coisas.

'Financiamento Partidário' será o tema em debate da 1.ª sessão do projecto 'Ideias em Ebulição'. Este é, sem dúvida, um tema mais interessante do que à primeira vista possa parecer. Porquê? Porque dará a conhecer o sistema e as barreiras à entrada de novas forças políticas. Barreiras que incluem o sistema eleitoral existente, a falta de mediatismo dos pequenos partidos, bem como as próprias regras do financiamento partidário. Regras essas que, invariavelmente, tendem a favorecer os partidos que já se encontram estabelecidos, dificultando a participação de novas forças no sistema.

Urge discutir sobre os entraves à mudança quando o que se pretende É a m.u.d.a.n.ç.a!

Mais do que uma visão teórica, acreditamos que será apresentada uma visão prática do tema. Uma perspectiva que vai além da letra da lei e que ajudará a compreender as dificuldades pelas quais passam os pequenos partidos.

Projecto ‘Ideias em Ebulição’ avança programa de tertúlias

O Projecto ‘Ideias em Ebulição’, que conta com uma equipa de quatro jovens que não se resignam e prosseguem buscando ideias e/ou soluções pragmáticas, tem em vista o vislumbrar de um país que tod@s queremos ver mudado.

A partir deste maduro mês de Maio e em parceria com a livraria ‘Ler Devagar’, na LX Factory, em Alcântara, o projecto conta com a organização de várias tertúlias, em ambiente informal e descontraído, focando-se na discussão de temas como Jornalismo Político, Economia, Educação ou Finanças. Para o efeito, está já agendada para a próxima quarta-feira, dia 11, pelas 20h30, o tema ‘Financiamento Partidário’ que terá como oradora convidada a gestora e artística plástica Rosário Esquível.

‘Política Fora do Sistema Partidário’ será o segundo tema a descobrir, com a presença da Professora universitária, Manuela Magno, sábado, dia 14 pelas 14h30.

Temas Agendados:
Dia 11 de Maio (4.ªf – 20h30) - Financiamento Partidário – Rosário Esquível
Dia 14 de Maio (Sábado – 14h30) - Política Fora do Sistema Partidário – Manuela Magno

Observações:
Para qualquer informação adicional solicita-se o envio de correio electrónico para o seguinte endereço: ideias.em.ebulicao@gmail.com

Projecto ‘Ideias em Ebulição’

Vivemos em tempos de crise. Aliás, vivemos em tempos de crises...

É facto que o avolumar de escolhas erradas que radicaram na incapacidade de fazer reformas estruturais, prometidas há muito, resultam em desemprecári@s de todas as gerações e no colapso de uma economia com elevada volumetria, profundidade e tentáculos. É facto que a precariedade dos valores tem como resultado uma sociedade frágil e fraccionada e que o sistema económico, tal como o conhecemos, vinca as desigualdades, com base no ter que deixou de saber ser.

Mas… esse não é o nosso destino, é a escolha de apenas alguns… E somos nós quem faz o nosso destino! Enquanto cidadãos temos o dever de f-a-z-e-r em vez de optarmos por ser meros espectadores de uma queda anunciada. É imperativo procurar e propor soluções para os problemas que são de tod@s.

Tempos de crise são tempos de mudança. E no borbulhar da mudança, por entre ideias em constante ebulição, encontraremos um novo rumo, assente no debate e no respeito por opiniões contrárias.

Posto isto, o projecto ‘Ideias em Ebulição’ pretende organizar tertúlias, com diferentes temas, na livraria ‘Ler Devagar’, na ‘Lx Factory’, em Alcântara, a partir deste maduro mês de Maio!

Os sonhos nascem onde vive a esperança, onde a experiência é equacionada e transformada em acções concretas. É esse o espírito destas tertúlias. Debater problemas e encontrar soluções pragmáticas.

Seremos parte da mudança que queremos ver feita!