IX Tertúlia 'O Estudo do Futuro na Economia e na Política'

Ninguém consegue prever o futuro. No entanto, ao tomarmos decisões, convém que tenhamos em conta as consequências previsíveis que as mesmas terão. Decisões ao nível individual, empresarial, governativo ou mesmo em relação a Organizações Internacionais.

Como tomar estas decisões? Como construir uma estratégia? Apesar de não podermos prever o futuro, alguma coisa conseguimos fazer para responder a estas questões.

Hugo Garcia sabe de prospectiva, sabe como estudar o futuro, analisando tendências e propondo diferentes cenários. Esta quarta-feira vamos destrinçar ideias sobre "O Estudo do Futuro na Economia e na Política".

VIII Tertúlia 'As Revoluções Árabes'

Num primeiro momento, a aparente calma. Subitamente, a Tunísia levanta-se contra o déspota que a domina e a revolução espalha-se pelo Norte de África e pelo Médio Oriente. No Egipto, o ditador também caiu, na Líbia está em curso uma verdadeira guerra civil, e noutros regimes a repressão sobre os levantamentos continua intensa.

Quais as causas destas revoluções? Como reagir perante estes acontecimentos? Que futuro?

Todas estas perguntas assomam ao espírito de quem olhe para o que se passa. Todas estas perguntas precisam de uma resposta.

Pedro Manuel Costa, doutorando em Relações Internacionais e Presidente da Associação Académica do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, é um jovem politólogo cujas, bem fundamentadas, reflexões importa ouvir.

É ele quem nos falará, no próximo Sábado, d'"As Revoluções Árabes".

VII Tertúlia 'A Política e o Terceiro Sector'

A política também se faz fora dos partidos. A sociedade civil tem uma palavra a dizer sobre a política, independentemente de qualquer afiliação partidária.

Cada um de nós pode fazer política individualmente, enquanto cidadão, mas um grupo de cidadãos com objectivos comuns pode organizar-se e formar uma associação. Essas associações, essas organizações não-governamentais são um contra-poder importante face ao Estado.

Pedro Krupenski, da Amnistia Internacional, tem vasta experiência prática na promoção de causas numa destas organizações. E por isso, vem falar connosco sobre 'A Política e o Terceiro Sector'.

Vídeo III - 'Financiamento Partidário'

Rosário Esquível lembra que: «a nível particular uma pessoa compra casa, paga imposto sobre a poupança que fez, paga o IMT, paga IMI todos os anos, paga taxa de conservação de esgotos e não tem direito a deduzir isso no seu rendimento… Ou seja andamos a pagar imposto sobre imposto». E acrescenta: «faz-me confusão olhar para a lei do financiamento partidário, perceber quanto é que os partidos recebem de subvenção e outras benesses e depois… ouvir pessoas idosas, na farmácia, a perguntar: ‘então mas o meu medicamento já não é comparticipado?’...»

III Tertúlia 'Cidadania Activa'

Pedro Dias Marques é advogado, fazendo da arte de bem argumentar a sua profissão e o seu contributo para o bom funcionamento do sistema judicial. Mas entre casos, dedica o seu tempo ao serviço público. Não através do Estado, mas através de uma associação, a 'Add on Talent', contribui, enquanto cidadão, para o fortalecimento da nossa democracia.

Num momento em que o contributo de tod@s é necessário para que ultrapassemos as várias crises com as quais o país se debate, Pedro Dias Marques apela a que não enterremos as nossas ideias, mas antes que as plantemos. Porque ao plantar as nossas ideias, estaremos a criar as raízes para o futuro desenvolvimento do país.

Enquanto cidadãos, é nosso dever intervir na nossa comunidade. A experiência e os projectos de Pedro Dias Marques são um bom exemplo de como viver, todos os dias, um exercício de 'Cidadania Activa'.

Vídeo II - 'Financiamento Partidário'

Lei do Financiamento Partidário - Lei 19 de 2003, 20 de Junho

Uma das fontes de rendimento dos partidos são: [e citamos] - ‘rendimentos provenientes do seu património, designadamente arrendamentos e alugueres ou aplicações financeiras’.
Ora, considerando que os partidos políticos não são empresas nem tão pouco visam o lucro. Resta-nos colocar uma questão: - Especular e fazer aplicações financeiras são ou não métodos idóneos para que um partido se financie?

Video I - 'Financiamento Partidário'

Lei do Financiamento Partidário - Lei 19 de 2003, 20 de Junho

Sabia que... além da subvenção pública há outras benesses atribuídas aos partidos com assento parlamentar, enquanto estão em campanha eleitoral?
Têm isenção de: - IVA; - Imposto de Selo; - IMI; - IMT e - Imposto Automóvel; isenção da taxa de justiça e custas judiciais - (Art. 10.º).

II Tertúlia 'Política Fora do Sistema Partidário'

Num momento em que a sociedade civil procura reagir à crise em que vivemos, é necessário aprender como podemos exercer os nossos direitos e deveres cívicos, independentemente de filiação partidária. Em democracia, tod@s somos polític@s, embora nem todos tenhamos partido. No entanto..., tod@s devemos intervir e contribuir!

Em 2004, Manuela Magno decidiu ser candidata à Presidência da República, uma opção que lhe proporcionou uma nova forma de intervenção política, tendo em vista as eleições presidenciais de 2006.

Sem qualquer apoio partidário e na mais completa das independências, Manuela Magno é o reflexo da tenacidade de alguém que procurou, e procura ainda num contínuo, dar o melhor de si ao país que é seu.

Professora na Universidade de Évora, viajou da física nuclear à música, mas é de política que nos vai falar. Mais concretamente, enquanto independente, tendo como pano de fundo a 'Política Fora do Sistema Partidário'.

‘Financiamento Partidário’ abre programa de tertúlias

Começaram as tertúlias do projecto ‘Ideias em Ebulição’. O tema ‘Financiamento Partidário’ foi o primeiro assunto em debate na livraria Ler Devagar, na LX Factory, em Alcântara. A exposição ficou a cargo da empresária e artista plástica Rosário Esquível, baseada no seu conhecimento prático da questão.

A conversa incidiu sobre a apresentação de contas a que um partido político é obrigado e como essas devem ser organizadas, à luz da actual lei do financiamento partidário. Relativamente a este ponto a gestora explicou que: «qualquer partido que se candidate a eleições está obrigado a designar formalmente um mandatário financeiro [decisão publicada em vários jornais nacionais] responsável por tudo o que se passará na campanha eleitoral, nomeadamente: - orçamento de campanha [receitas e despesas previstas] e mapas de todas as acções de meios». E acrescenta: «quando as eleições terminam [90 dias após o anuncio dos resultados oficiais] são entregues as contas finais da campanha e é importante sublinhar que todas as receitas e donativos particulares têm de estar reflectidos numa conta bancária criada exclusivamente para esse efeito. No final da campanha eleitoral essa conta é encerrada e entregue o comprovativo desse encerramento à Entidade de Contas e Financiamentos Políticos».

Em discussão estiveram pormenores da lei como benesses e subvenções públicas destinadas aos partidos políticos com mais de 50 mil votos contabilizados. Rosário Esquível é muito clara relativamente a este assunto: «a conta foi feita e a subvenção pública representa 3 euros e 10 cêntimos por voto. A título de curiosidade, relativamente ao PS, que contabiliza mais de dois milhões de votos o partido arrecada uma subvenção pública na ordem dos 6 milhões de euros anuais, para a sua máquina partidária». A oradora deste tema mostra-se absolutamente contra a subvenção pública, tal como é calculada actualmente. «É demasiado», diz. «A subvenção pública deve representar um valor que seja suficiente para que o partido tenha uma sede, um secretariado e alguém responsável pela contabilidade. A subvenção pública não deve ser tão elevada para que sejam criadas autenticas máquinas partidárias montadas com o dinheiro que é de tod@s». E referindo-se à sua própria experiência sobre este assunto sublinha ainda que quando se empenha politicamente não se importa de o fazer em regime de voluntariado e é da opinião de que «quem o faz deve fazê-lo com boa-vontade, em prol do bem-comum». Rosário Esquível acrescenta ainda: «não consigo conceber o caso de uma pessoa ser militante de um partido e receber ordenado. A pessoa já recebe como deputado. Mas, infelizmente, tenho conhecimento de que há políticos que recebem pelos partidos e por serem deputados».

Ainda relativamente ao financiamento partidário, Rosário Esquível considera que «esta lei é muito clara, mesmo para quem não é advogado. As recomendações existem, existem os mapas em Excel para as pessoas os poderem preencher». E remata: «as entidades são muito claras quanto à forma como respondem às dúvidas colocadas e o relacionamento com as próprias sociedades de revisores de contas é acessível».

Creditos da Foto: Paulo Pereira

I Tertúlia 'Financiamento Partidário'

Rosário O'Neill Mendes Esquível é gestora e artística plástica. Uma pessoa dinâmica e, tal como tant@s de nós, preocupada com o rumo descendente do seu país, Rosário tem procurado promover o surgimento de uma das muitas alternativas credíveis ao actual estado de coisas.

'Financiamento Partidário' será o tema em debate da 1.ª sessão do projecto 'Ideias em Ebulição'. Este é, sem dúvida, um tema mais interessante do que à primeira vista possa parecer. Porquê? Porque dará a conhecer o sistema e as barreiras à entrada de novas forças políticas. Barreiras que incluem o sistema eleitoral existente, a falta de mediatismo dos pequenos partidos, bem como as próprias regras do financiamento partidário. Regras essas que, invariavelmente, tendem a favorecer os partidos que já se encontram estabelecidos, dificultando a participação de novas forças no sistema.

Urge discutir sobre os entraves à mudança quando o que se pretende É a m.u.d.a.n.ç.a!

Mais do que uma visão teórica, acreditamos que será apresentada uma visão prática do tema. Uma perspectiva que vai além da letra da lei e que ajudará a compreender as dificuldades pelas quais passam os pequenos partidos.